Escolas do DF limitam uso de celular em sala de aula; projeto de lei prevê proibição em todo ambiente escolar
04/11/2024
(Foto: Reprodução) Proposta tramita no Congresso Nacional. Mesmo antes de aprovação, unidades particulares e públicas já têm regras próprias sobre assunto. Aluna usa celular em sala de aula
TV Globo/Reprodução
Escolas particulares e públicas do Distrito Federal já começaram a limitar o uso de celulares em sala de aula. O assunto é discutido por um projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, que prevê a proibição do uso de aparelhos eletrônicos em todo o ambiente escolar (veja detalhes abaixo).
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Mesmo sem a aprovação final, o Centro Educacional 11 de Ceilândia tem sua própria regra e já proibiu os celulares dentro de sala. Se o aluno é flagrado usando, tem o telefone apreendido pela direção e só o responsável pode buscar.
A psicóloga Silvia Oliveira chama atenção para a ansiedade gerada pelos celulares. Ela destaca que a lei vai ser boa pra respaldar os professores e profissionais sobre o uso do celular nas escolas.
"Dizer para as crianças realmente a importância delas prestarem atenção, delas conversarem entre si. Delas dizerem um não para aquilo que elas já estão acostumadas. As crianças já estão chegando com o costume de estar na rede social, de estar olhando o celular, de estar esperando uma notificação", aponta a especialista.
A filha da jornalista Déborah de Salles estuda em uma escola particular da capital que também já proíbe o uso de celulares em sala de aula. Ela conta que a filha já foi advertida por quebrar a regra.
"O colégio tem que guardar esses aparelhos e ter uma fiscalização maior para que o foco do aluno seja o ensino dentro de sala e os livros. Eles têm que fazer o uso dos livros e deixar as telas de lado", afirma a mãe.
Projeto de lei
Celular proibido nas escolas?
O PL 104/2015 trata da proibição de aparelhos eletrônicos dentro de sala, no recreio e também nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica.
📱O uso será permitido apenas para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor e por questões de acessibilidade, inclusão e saúde.
A proposta foi aprovada pelos deputados na Comissão de Educação e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Depois, ainda será debatido no plenário e, em seguida, no Senado.
Alguns países já possuem legislação que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas, como é o caso da França, Holanda e China.
📍 Na França, o uso de celular durante o período de aulas, inclusive nos intervalos, é proibido desde 2018 para estudantes de até 15 anos.
📍 Na Holanda, o uso dos equipamentos só é permitido se tiver relação com a aula. Celulares, tablets, relógios inteligentes e outros equipamentos eletrônicos estão banidos das escolas desde 1º de janeiro deste ano.
📍 Já na China, os alunos são proibidos de levarem smartphones para as escolas. Os pais dos alunos que querem levar os aparelhos devem preencher um formulário de solicitação, mas o estudante ainda deve entregar o aparelho para os professores durante o horário das aulas.
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